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Jamilly Carvalho Souza

Belém (PA)

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Publicações

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Jamilly Carvalho Souza

Artigo · há 3 anos

Nobres colegas advogados, vocês sabiam que podem receber honorários contratuais antes do(a) autor(a) menor receber o proveito econômico da ação judicial?

Nossa legislação brasileira permite a destinação de Previdência Privada a menores de idade, cujo valor deve ser levantado via Alvará Judicial de Competência da Justiça Comum. De início, registra-se...

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Jamilly Carvalho Souza

Artigo · há 3 anos

O pagamento de pensão alimentícia realizado pelo avô não desobriga o pai alimentante.

Não é exatamente uma inovação jurídica que avós contribuam com a pensão alimentícia em favor dos netos, são os chamados Alimentos avoengos. Embora a legislação trate como excepcionalidade, é bastante...

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Jamilly Carvalho Souza

Artigo · há 3 anos

A impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria para saudar débitos de honorários sucumbenciais.

A exceção à regra da impenhorabilidade de proventos previdenciários para suportar débito de honorários sucumbenciais vinha sendo foco de debates há anos. Isto porque a natureza alimentar dos...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 62%

Advogada atuante na área de Família e Sucessões.

Direito Previdenciário, 37%

Meu interesse no Direito Previdenciário vem crescendo desde que atuei para familiares próximos. A...

Recomendações

(1)

Cíntia Queiroz

Comentário · há 3 anos

A impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria para saudar débitos de honorários sucumbenciais.

Jamilly Carvalho Souza · há 3 anos

Parabéns pelo conteúdo, dra. !!

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